Derramamento de óleo na Bacia de Campos

Foi divulgado hoje na imprensa que a plataforma P-40, na Bacia de Campos, apresenta um vazamento de gás, porém sem risco de incêndio, explosão, ou qualquer perigo às pessoas que trabalham na plataforma, segundo publicado pelo G1.

Ao mesmo tempo, a situação do vazamento de óleo da Chevron, no Campo de Frade, também na Bacia de Campos, parece bem melhor. As autoridades calculam que a mancha esteja com 3,8 quilômetros (km) de extensão e cerca de 1 quilômetro quadrado (km²) de área e se afastando do litoral (tudo bem que o Presidente da Chevron para África e América Latina havia dito que só havia 16 litros de óleo no mar). Assim, podemos ficar tranquilos e esquecer o caso, pelo menos até que um novo aconteça!

A sociedade, pelo menos em parte, está indignada sobre a demora na resposta ao vazamento, e com razão. Embora essa seja a fase mais visível do gerenciamento de emergências, as demais são tão ou mais importantes e deveriam ser cobradas com igual empenho por parte das autoridades.

Sobre a prevenção ao acidente, houve questionamento? Quais foram as lições aprendidas e que poderiam ser aplicadas, por exemplo, para evitar acidentes semelhantes na exploração do pré-sal? Não custa lembrar que algumas causas do acidente da Deep Water Horizon no Golfo do México foram relacionadas à "economia" na instalação de dispositivos de prevenção.

E a preparação, então? O empreendimento deveria ter (e com certeza tinha) um Plano de Emergência Individual, PEI. O plano de cada plataforma marítima deve prever os procedimentos para a interrupção da descarga de óleo, a contenção de derramamento e a proteção de áreas vulneráveis. Também precisa estabelecer como a mancha de óleo será monitorada e recolhida, por meios mecânicos e químicos, e como se dará a dispersão dos restos. É obrigatório mostrar como será feita a proteção das populações vizinhas, bem como da flora e da fauna. Por fim, o PEI estabelece de que forma deve ser realizada a limpeza das áreas atingidas. O PEI precisa ser aprovado pelas autoridades e, como qualquer plano de emergência, treinado e analisado criticamente. Será que isso foi feito? Uma artigo interessante sobre PEIs e riscos da exploração foi publicado pela Revista Piauí, um ano antes do acidente.

Sobre a reconstrução, embora não pareça ser tão crítica em uma análise superficial, vamos ver o que vai ser feito...


Parece que o assunto não está tão resolvido assim...

Terrorismo no Brasil?

Estamos próximos de sediar dois importantes eventos esportivos internacionais, que irão atrair visitantes de todas as partes do mundo e colocarão o Brasil no foco dos meios de comunicação. Esse fato – se dúvida, positivo para nosso país – levanta uma questão importante para os gestores de emergência – o terrorismo. Será que nosso país está sujeito a isso?

O termo “terrorismo” tem um significado amplo, podendo englobar tanto o terrorismo internacional, como os atentados contra o World Trade Center em 2001 e os ataques aos trens de Madrid em 2004, quanto o terrorismo doméstico, como o atentado ao edifício federal de Oklahoma City em 1995. Existe também o terrorismo de estado, como o praticado por Hitler durante a Segunda Guerra Mundial. Aqui falaremos somente sobre o terrorismo internacional, tipo envolvido nos atentados do 11 de setembro e na maior parte dos ataques posteriores de maior repercussão.

No dia 12 de setembro de 2001, quando o Presidente George W. Bush declarou uma “guerra global ao terror” seu foco era o terrorismo radical islâmico ou “jihadismo”. Os grandes atentados terroristas de Madrid em 2004, Londres em 2005 e Mombai em 2008, bem como as guerras travadas pelos Estados Unidos no Afeganistão e no Iraque, reforçam a percepção da ameaça do terrorismo jihadista no mundo.

Literalmente, jihad, conceito essencial da religião islâmica, significa luta e pode ser entendida como a batalha, através da motivação de cada um, de se buscar e conquistar a fé perfeita. O jihadismo é uma interpretação radical e específica do Islã. Nessa ideologia política, tudo o que os seus seguidores consideram como desvio dos “ensinamentos puros” do Islã deve ser combatido através da “guerra santa”. Um dos fatos considerados como causadores dos atentados jihadistas contra os EUA e seus aliados é a presença de tropas ocidentais, ou “infiéis” na visão jihadista, na Arábia Saudita, local sagrado para o Islã.

A luz desses fatos, pode-se argumentar que o Brasil não é um alvo prioritário do terrorismo radical islâmico, visto que sua política externa não é de alinhamento absoluto com a norte-americana, por exemplo, não tendo participado nem da coalizão da Guerra do Golfo de 1991 e nem da invasão do Afeganistão em 2001. Por outro lado, a porosidade dos mais de 17 mil Km de fronteiras terrestres e 8 mil Km de fronteiras marítimas brasileiras e as deficiências nas ações preventivas e repressivas por parte das autoridades podem fazer com que organizações terroristas tentem atacar interesses dos Estados Unidos e seus aliados em território nacional. Além disso, existe uma grande comunidade árabe-palestina no Brasil, especialmente na região da tríplice fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai. Parte dessa comunidade tem ligações com os grupos Hamas e Hezbollah, inimigos declarados do Estado de Israel.

Outro fator que deve ser levado em conta na análise da ameaça terrorista no Brasil é a intenção de Moscou para reafirmar a Rússia como potência mundial. Enquanto os Estados Unidos mantém grande parte de suas tropas empenhadas no Iraque e Afeganistão, comprometendo sua capacidade de resposta e consequentemente seu poder de dissuasão, a Rússia trabalha para garantir sua influência nas ex-repúblicas soviéticas, como mostraram os ataques russos à Geórgia. Os sobrevoos de aviões de patrulha russos sobre navios de guerra dos EUA em águas internacionais do Mar do Japão também podem ser entendidos como uma demonstração de força da Rússia.

Dentro dessa filosofia, a Rússia teria como uma opção apoiar financeiramente, logisticamente ou mesmo tecnicamente grupos terroristas para agir na América Latina, criando instabilidade próxima aos Estados Unidos e mantendo as preocupações e recursos norte-americanos longe da antiga União Soviética.

Embora o Brasil seja signatário de acordos internacionais para o combate ao terrorismo, em especial aqueles relacionados à Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), a falta de um monitoramento adequado da ameaça terrorista, com a tomada de medidas preventivas como maior fiscalização das fronteiras e de medidas mitigatórias, como a elaboração de um plano de emergência em nível nacional para o caso de ataques terroristas, coloca o país em uma situação vulnerável em relação a eventuais ataques terroristas. Embora a probabilidade de um ataque seja relativamente pequena, não estamos de modo algum imunes a esse tipo de ameaça.

Para quem quiser saber um pouco mais, há bastante informação teórica nesse artigo no site da ABIN.

O Sistema de Comando de Incidentes

A evolução da sociedade tem trazido novos sistemas e tecnologias que proporcionam notáveis benefícios, mas que, simultaneamente, fazem surgir novos riscos de acidentes industriais. Dessa forma, as entidades responsáveis pela resposta à emergência têm que estar preparadas para esses novos desafios.

Porém, nem sempre uma única entidade, seja um ente público ou privado, possui todos os recursos materiais e humanos para fazer frente a um acidente industrial. Assim, muitas vezes a resposta à emergência gerada pelo acidente industrial é feita por mais de uma agência, seja através de Planos de Auxílio Mútuo (PAMs) organizados, seja através da ajuda voluntária ad hoc.

Quando há necessidade do trabalho conjunto de várias entidades com estruturas, filosofias e níveis de treinamento diferentes, a falta de harmonização dos trabalhos pode comprometer seriamente o resultado final e a segurança dos envolvidos.

Na década de 1970, a fim de melhorar a coordenação entre várias equipes atuando em incêndios florestais na Califórnia, EUA, um grupo chamado FIRESCOPE (Firefighting Resources of California Organized for Potential Emergencies), composto por agências locais, estaduais e federais, criou o sistema de comando chamado de Sistema de Comando de Incidentes ou Incident Command System (ICS).